MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias durante o evento da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 050/2026 - DL - PMBC

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações elétricas temporárias, com fornecimento de mão de obra, materiais elétricos, Montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026.
Contratado: HV Engenharia LTDA.
CNPJ: 44.967.713/0001-02.
Prazo: Conforme termo de referência.
Preço global: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: DFD, Termo de Referência, orçamento, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Subprefeitura da Região Sul solicita que seja efetuada a dispensa licitatória para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações elétricas
temporárias, com fornecimento de mão de obra, materiais elétricos, montagem, acompanhamento técnico, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à
realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026.
b) Os serviços compreendem a execução de infraestrutura elétrica temporária para iluminação do pavilhão, alimentação elétrica de tendas, pontos de energia, sistema de aterramento, interligações elétricas, suporte técnico operacional durante todo o período do evento, bem como montagem e desmontagem da estrutura elétrica, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
c) A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada infraestrutura elétrica temporária para realização da Festa do Pescador/Bom Sucesso 2026, evento tradicional do município de Balneário Camboriú, promovido pela Colônia dos Pescadores Z7 com apoio estrutural e operacional da Subprefeitura da Barra.
d) Considerando a dimensão do evento, a existência de estruturas temporárias, tendas de alimentação, áreas de apoio, iluminação de pavilhões e necessidade de pontos de energia para equipamentos diversos, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para execução dos serviços elétricos, garantindo segurança, funcionalidade e atendimento às normas técnicas vigentes.
e) A contratação contempla serviços de montagem, manutenção, acompanhamento técnico durante o período do evento e desmontagem da infraestrutura elétrica temporária, assegurando o pleno funcionamento das instalações e reduzindo riscos de interrupções, sobrecargas ou acidentes elétricos durante a programação.
f) Com base na legislação acima especificada, essa comissão aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 08 de junho de 2026.
Grasiela Martins
Subprefeita


DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO 050/2026 - DL - PMBC
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de
dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 08 de junho de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios