PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Planejamento, controle interno eficaz e mudanças assertivas. As novas medidas adotadas pela secretaria de Gestão de Pessoas têm refletido em resultados positivos e muito importantes na prefeitura de Balneário Camboriú, como a diminuição expressiva de licenças médicas concedidas a servidores. O pacote de ações foi, inclusive, indicado para servir como base de estudo para possível aplicabilidade nos demais municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

"Na terça-feira (7) tivemos uma reunião na sede da Amfri, justamente para discutirmos um movimento de combate ao uso excessivo de atestados médicos nos 11 municípios da região. Na oportunidade, apresentamos nossas medidas e, felizmente, tivemos a surpresa de sermos o município da Amfri com os melhores resultados", ressalta o secretário Ary Souza.

Ele explica que desde o início da nova gestão, em janeiro deste ano, o objetivo foi entender o que acontece com esses servidores. "Para isso, determinamos que todos os servidores que apresentem atestados médicos que ultrapassem dois dias de ausência devem comparecer presencialmente, em até 48 horas, na Junta Médica da prefeitura para avaliação, com exceção para algumas Classificações Internacionais de Doenças (CIDs) específicas", afirma o secretário.

Considerando dados do ano passado, a expectativa era, receber então, uma média de 75 servidores diariamente na Junta Médica. "Mas, no primeiro mês após essa mudança, não recebemos mais de 35 pessoas por dia. Ou seja, os servidores deixaram de apresentar atestados médicos", pontua.

Para se ter uma ideia, dados apurados mostram que, em comparação com o ano passado, os meses de março e abril deste ano registraram diminuição de 61,75% e 48,26%, respectivamente. Em 2024, 1.629 licenças foram expedidas em março; já neste ano, também em março, o número baixou para 623 - ou seja, foram 1.006 servidores a menos afastados de suas atividades. Em relação ao mês de abril, em 2024 foram 1.755 licenças, contra 908 neste ano.

"Quando se reduz o número de atestados médicos, reduzimos o número de servidores afastados de suas funções. Ou seja, garantimos mais servidores em seus locais de trabalho e menos frentes desocupadas, garantindo o atendimento à comunidade", afirma.

Redução de estagiários
Outra medida adotada pela secretaria de Gestão de Pessoas foi redistribuir os servidores readaptados - aqueles servidores que, por algum motivo de saúde, não podem mais ocupar seu local de trabalho de origem. "Redistribuímos estes servidores, respeitando as limitações de saúde de cada um, não somente dentro de suas secretarias, mas na prefeitura como um todo. Isso fez com que fosse possível reduzir o número de estagiários", revela Ary.

De acordo com o secretário, antes havia, em média, 680 estagiários na prefeitura - hoje são menos que 300 e a meta é não ultrapassar esse número. "Para fazermos essa redistribuição de forma eficaz, criamos dentro da secretaria o Banco de Vagas. É ele o responsável por fazer todo esse remanejamento de servidores e avaliar quais as necessidades e prioridades", explica.

Economia aos cofres públicos
Nestes primeiros meses, o secretário também afirma que foram reduzidos pagamentos em horas extras e comissões, resultando em uma economia de R$14.961.687,60. Já a economia com a redução de estagiários representa uma economia de R$5.647.858,00.


Licenças médicas / Servidores afastados

Março/2024: 1629
Março/2025: 623
Diminuição de 61,75% (1.006 servidores a menos afastados)

Abril/2024: 1755
Abril/2025: 908
Diminuição de 48,26% (847 servidores a menos afastados)

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Informações adicionais:

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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Kássia Dalmagro
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