PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Leis foram sancionadas pela prefeita Juliana Pavan nesta quinta-feira (7)

A prefeita Juliana Pavan sancionou nesta quinta-feira (7) as leis que tornam de utilidade pública duas importantes associações que atuam no município. A Lei Municipal nº 5.051 refere-se à Associação Humanitária @1bairromelhor; enquanto a Lei Municipal nº 5.052 diz respeito à Associação para Transformação Social – Astra Social. As propostas são de autoria dos vereadores Arlindo Cruz e Alessandro Teco, respectivamente.

“A sanção destas leis não representa apenas o reconhecimento ao trabalho destas associações, significa também dar mais oportunidade, uma vez que, declarada de utilidade pública, as instituições ficam aptas a receber recursos públicos, ampliando as possibilidades de projetos e ações e, assim, expandir suas atuações. Ou seja, é um avanço para o desenvolvimento social e cultural da cidade”, ressalta a prefeita.

Ela reforça que para ser declarada de utilidade pública, as associações precisam, entre outras exigências, estar 100% regularizadas e não ter fins lucrativos. “Isso traz segurança para apoiarmos as atividades, de forma legal e responsável”, pontua a prefeita.

@1bairromelhor
O vereador Arlindo Cruz reforça as palavras da prefeita e afirma que tornar a associação @1bairromelhor como utilidade pública era um antigo desejo da diretoria. “A associação me procurou para auxiliá-los neste processo, porém havia algumas pendências burocráticas. Entretanto, conseguimos deixar tudo de acordo e hoje, felizmente, a lei foi sancionada”, comemora. Segundo o vereador, a medida irá contribuir significativamente para os trabalhos da associação. “Agora, declarada como de utilidade pública, muitas portas vão se abrir e o caminho para alcançar o objetivo, que é atender a comunidade, ficará mais fácil”, defende.

A @1bairromelhor existe há cinco anos e tem como foco a comunidade do Bairro da Barra. O objetivo da associação é fortalecer os laços entre os moradores e promover atividades sociais, filantrópicas e esportivas voltadas à comunidade, especialmente crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. “Agradecemos a prefeita pelo gesto e isso nos motiva a continuarmos com nosso trabalho de forma cada vez mais intensa. A associação se sente valorizada e entende a importância deste apoio”, afirma o presidente da @1bairromelhor, Adans Anacleto de Oliveira.

Astra Social
Conforme explica o vereador Alessandro Teco, a proposta em declarar de utilidade pública a Astra Social foi uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pela associação no município, além de contribuir para a manutenção das ações. “É uma associação idônea, que faz um trabalho essencial para o desenvolvimento social na cidade. Ou seja, desta forma vamos contribuir para que a Astra seja um braço cada vez mais forte de investimentos na população, principalmente por meio do esporte”, afirma.

O representante da associação, Cláudio Debortoli, também reforça a importância do ato. “Com o título de utilidade pública, temos a possibilidade de captar recursos, nos inscrever em editais. Isso será fundamental para mantermos o padrão do trabalho desenvolvido atualmente na cidade e, além disso, poder ampliar as ações para mais pessoas”, pontua.

A Astra Social atua no município com a finalidade de incentivar, proporcionar, desenvolver, produzir e implementar programas e/ou atividades sociais, culturais, esportivas, assistenciais, de lazer e outras de relevância pública. Tem ainda como objetivo formar cidadãos de bem e futuros atletas, proporcionando a inclusão social por meio do esporte.

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Texto: Kássia Dalmagro
Fotos: Biel Carboni 
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