PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Contrato emergencial garante a manutenção dos atendimentos, sem prejuízos à população

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro da Barra, em Balneário Camboriú, será administrada, a partir das 19h deste sábado (16), pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). A contratação emergencial da empresa por parte da prefeitura foi publicada nesta quinta-feira (14) e garante a manutenção dos atendimentos, sem prejuízos à população.

A mudança de empresa acontece pois o contrato emergencial com a atual administradora da unidade, a Fahece, chegou ao fim e não poderia mais ser renovado. “Fizemos a dispensa licitatória emergencial para não haver interrupção nos atendimentos e, em paralelo, abrimos um pregão eletrônico para selecionar uma empresa que prestará os serviços à unidade durante um ano”, explica o secretário de Compras e Patrimônio, José Neto.

Ele ressalta que, por isso, o contrato emergencial - de cinco meses - foi firmado com uma cláusula de rescisão prematura. “Ou seja, o contrato com esta empresa poderá ser rescindido a qualquer momento, sem ônus à prefeitura. O objetivo é que isso aconteça assim que todo o processo do pregão eletrônico for finalizado”, afirma.

A secretária de Saúde, Aline Leal, garante que todo o processo de transição está sendo acompanhado de perto pela administração municipal. “A empresa já está ciente de todos os fluxos de trabalho. Estamos monitorando a troca para garantir não somente a continuidade dos atendimentos, mas também a qualidade”, reforça.

UPA das Nações

A UPA do Bairro das Nações também passará por mudanças, sendo que o pregão eletrônico específico para essa unidade será aberto no dia 25 de agosto. Até lá, as empresas interessadas poderão cadastrar suas propostas.

Novo modelo

O secretário de Compras revela que a intenção da prefeitura é adotar um novo modelo de administração para as UPAs, o chamado Contrato de Gestão. A principal diferença entre este modelo e o do pregão é que, enquanto o último leva em consideração apenas o menor preço, o contrato de gestão considera também os projetos cadastrados. Além disso, a empresa vencedora não fornece apenas a mão de obra, mas também fica responsável em gerir a unidade. “Estamos amadurecendo esta ideia, estudando as possibilidades e avaliando a realização desse tipo de contratação”, disse José Neto.

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Texto: Kassia Dalmagro
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