MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal da Balneário Camboriú

OBJETO
Contratação de empresa para realização de manutenção corretiva e manutenções preventivas de grupos de geradores pertencentes à Secretaria de Saúde

OBSERVAÇÕES
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a manutenção corretiva e preventiva em grupo de geradores alocados nas unidades pertencente às unidades de saúde.
Manutenção preventiva deverá abranger: inspeções, testes operacionais, ajustes, limpeza, lubrificação, substituição programada de componentes, verificação de desempenho e demais ações necessárias para garantir o pleno funcionamento e a confiabilidade dos equipamentos.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

Eventuais interessados, podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Apresentar a proposta, acompanhado dos seguintes documentos de habilitação: Cartão CNPJ; Ato constitutivo; CNDs Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e FGTS; CAT/ART Declarações de inexistência de fatos impeditivos, que não emprega menor, e não parentesco.

Critério de Julgamento: Menor preço global.

A Proposta de Preços deverá ser enviada através do Protocolo Eletrônico: Proposta de Preço - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação, disponível no site do Município. Link para acesso direto ao protocolo: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&is=4798686&iser=01KH1V8600W8QKTS169A606YSY
O Termo de Referência pode ser acessado por meio do link https://antigo.bc.sc.gov.br/arquivos/licitacao/EQ6CA6BM.pdf
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 ou pelo seguinte e-mail: nicole.dalfovo@bc.sc.gov.br

Balneário Camboriú/SC, 25 de maio de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios