MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 162/2026.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - FME

Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo
162/2026.
Credenciado: Gustavo Leipnitz.
CPF: 714.849.140-15
Prazo: 12 (doze) meses.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ R$ 77.504,76
Anexos: DFD, termo de referência, bloqueio orçamentário, termo de homologação, certidões
negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Municipal de Esportes motiva esta inexigência de licitação para contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 162/2026.
b) A contratação destina-se à prestação de serviços de Instrutor I – TÉCNICO EM SURF - 40H para os atletas das escolinhas e de rendimento da modalidade de SURF vinculados à Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, visto que ter profissionais habilitados para ministrar treinamentos para escolinha de surf é fundamental para garantir um aprendizado seguro e o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas. As aulas transmitem técnicas corretas de remada, drop e postura, além de ensinar regras de convivência, preservação ambiental e comportamento seguro no mar.
c) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 11 de junho de 2026.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC