MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO PARA RECEBIMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VIVABC FESTIVAL 2026.

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECTUR

CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO PARA RECEBIMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS INTEGRANTES DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VIVABC FESTIVAL 2026 O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao credenciamento de espaços privados de acesso público gratuito interessados em disponibilizar, sem ônus ao Município, áreas adequadas para a realização de apresentações artísticas integrantes da programação oficial do VIVABC Festival 2026, nos termos deste Edital e seus anexos.

O presente procedimento observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, motivação, interesse público, transparência, isonomia, julgamento objetivo e demais normas aplicáveis à Administração Pública.

O credenciamento terá vigência até o encerramento da programação do VIVABC Festival 2026.

Balneário Camboriú, 25 de junho de 2026.
EVANDRO NEIVA OLIVEIRA
Secretário de Turismo