MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Revisões programadas de fábrica dos veículos Onix, placas SXD7C26 e SXF2H46, viaturas da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 032/2026 - DL – BCTRAN

Objeto: Revisões programadas de fábrica dos veículos Onix, placas SXD7C26 e SXF2H46, viaturas da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.
Contratada: UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 03.047.652/0001-70
Valor: R$6.824,50 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. I, §7º, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) A Autarquia Municipal de Trânsito – BC Transito motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para contratação de revisões programadas de fábrica dos veículos Onix, placas SXD7C26 e SXF2H46, viaturas da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.
b) Considerando que os referidos veículos ainda se encontram em período de garantia de fábrica, faz-se necessária a realização das revisões em concessionária autorizada da marca Chevrolet, observando-se as especificações e os procedimentos estabelecidos pelo fabricante, a fim de preservar as condições de garantia, segurança, desempenho e adequado funcionamento dos veículos.
c) A realização das revisões é, portanto, indispensável para assegurar a manutenção preventiva das viaturas e garantir sua disponibilidade e confiabilidade para a continuidade dos serviços desempenhados pela Polícia Civil.
Balneário Camboriú, 17 de agosto de 2026.
José Evaldo Hoffmann Junior
Diretor-Presidente Autarquia Municipal de Trânsito

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 032/2026 - DL - BCTRAN

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 17 de agosto de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios