MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
AQUISIÇÃO DE BATERIA XHZ6LS 5AH-12V HONDA PARA VIATURA CG 160 START HONDA, PLACAS: QJT-6564.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 031/2026 - DL – BCTRAN

Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA XHZ6LS 5AH-12V HONDA PARA VIATURA CG 160 START HONDA, PLACAS: QJT-6564.
Contratada: MAJU MOTOS LTDA
CNPJ: 19.901.846/0001-20
Valor: R$209,00 (duzentos e nove reais)
Prazo: conforme termo de referência
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento legal: Art. 75, inc. I, §7º, da Lei 14.133/2021.
Anexos: solicitações, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerações:
a) A Autarquia Municipal de Trânsito – BC Transito motiva esta dispensa de licitação em razão do valor para aquisição de bateria XHZ6LS 5AH-12V HONDA para viatura CG 160 START HONDA, PLACAS: QJT-6564.
b) A motocicleta se encontra atualmente fora de uso em razão da ausência de bateria, componente essencial para o seu funcionamento.
c) Considerando que a bateria é um componente de vida útil limitada e sujeito ao desgaste natural decorrente do uso, torna-se imprescindível a aquisição de uma nova unidade para restabelecer as condições adequadas de funcionamento do veículo.
d) A motocicleta é utilizada pela Polícia Civil no desenvolvimento de suas atividades institucionais, sendo necessária para o deslocamento dos servidores e para a manutenção do bom andamento dos serviços prestados por este Órgão Público. Dessa forma, a substituição da bateria é necessária para garantir a disponibilidade e a continuidade da utilização do veículo nas atividades de interesse público.
Balneário Camboriú, 17 de agosto de 2026.
José Evaldo Hoffmann Junior
Diretor-Presidente Autarquia Municipal de Trânsito

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 031/2026 - DL - BCTRAN
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 17 de agosto de 2026.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Convênios