MODALIDADE
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lineares de gradil metálico galvanizado, com pintura epóxi na cor azul.

OBSERVAÇÕES
INTERESSADO: Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família

Assunto: Comunicação de intenção de abertura de Processo de Dispensa de Licitação em Razão do Valor, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Compras do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com o § 3º, inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lineares de gradil metálico galvanizado, com pintura epóxi na cor azul e altura de 1,80 m, incluindo pilares, ferragens, fixadores, concretagem, mão de obra especializada e todos os materiais e serviços necessários à perfeita execução do objeto, destinado ao fechamento do Centro Comunitário da Barra.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, carga e descarga, de entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

Eventuais interessados podem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias, a contar desta Publicação no DOM/SC, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Apresentar a proposta, acompanhado dos seguintes documentos de habilitação: Cartão CNPJ; Ato constitutivo; CNDs Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e FGTS; Declarações de inexistência de fatos impeditivos, que não emprega menor, e não parentesco.

Critério de Julgamento: Menor preço global.

A Proposta de Preços deverá ser enviada através do Protocolo Eletrônico: Proposta de Preço - Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação, disponível no site do Município. Link para acesso direto ao protocolo: https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8&is=4798686&iser=01KH1V8600W8QKTS169A606YSY

Prazo para envio das propostas: 21/08/2026

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Compras, através do telefone (47) 3267-7000 ou pelo seguinte e-mail: hindianara.vieira@bc.sc.gov.br.
Balneário Camboriú/SC, 18 de agosto de 2026.

José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Convênios