19/08/26
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - FCBC
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC
OBJETO
Contratação de artistas credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para prestação de serviços artísticos e culturais na 5ª edição do Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026, no Bairro Nova Esperança.
OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 030/2026 - IL - FCBC
Objeto: Contratação de artistas credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para prestação de serviços artísticos e culturais na 5ª edição do Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026, no Bairro Nova Esperança.
Credenciados:
Renata de Souza Batista - CPF: 906.013.861-91 - R$ 500,00.
Jose Waldir Coral dos Santos - CPF: 220.360.402-68 - R$ 1.249,00.
Giuliana Eberhardt Tavares - CPF: 004.572.869-03 - R$ 1.136,00.
Mariane Basseggio – CPF: 130.395.529-61 - R$ 960,00.
Bell Bandeira Produções LTDA - CNPJ: 23.974.238/0001-13 - R$ 622,00.
Alcides Teixeira Bueno Neto - CNPJ: 24.112.346/0001-40 - R$ 1.701,00.
Mariane de Brito Lucci - CPF: 081.411.079-76 - R$ 682,00.
Barbara Delai Farias Nunes - CNPJ: 11.809.087/0001-69 - R$ 1.244,00.
Ana Carolina Salles - CNPJ: 30.578.362/0001-25 - R$ 1.134,00 .
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 9.228,00 (nove mil, duzentos e vinte e oito reais).
Anexos: Solicitação, ETP, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para contratação de artistas credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, para prestação de serviços artísticos e culturais na 5ª edição do Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026, no Bairro Nova Esperança.
b) As ações do projeto Cultura na Rua encontram-se expressamente previstas no Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Dessa forma, sua execução está alinhada às diretrizes do PAR, contemplando ações de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade cultural e promoção da inclusão social por meio de atividades culturais descentralizadas. c) O Cultura na Rua, em sua 5ª edição, é promovido pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú com programação cultural diversa, descentralizando o acesso à cultura aos bairros do município. A proposta contempla apresentações artísticas ao vivo em estrutura montada na Alameda Lourival Cesário Pereira, Nova Esperança, Balneário Camboriú/SC.
d) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 18 de agosto de 2026.
Karoen Cardoso Mello
Diretora Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú
ANEXOS