MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E ADESÃO DE PATROCINADORES DO PROJETO “VIVA O NATAL BC 2026”

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 – SECTUR - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E ADESÃO DE PATROCINADORES DO PROJETO “VIVA O NATAL BC 2026”.

O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.285/0001-07, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SECTUR, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E ADESÃO DE PATROCINADORES DO PROJETO “VIVA O NATAL BC 2026”, destinado à captação de aportes financeiros privados mediante concessão de contrapartidas institucionais, promocionais e possibilidades de ativação de marca, observadas as disposições da Lei Municipal nº 4.822/2023, da Lei Municipal nº 1.361/1994, da legislação orçamentária, financeira, de transparência, integridade e controle aplicável, bem como os princípios que regem a Administração Pública.

Balneário Camboriú, 15 de outubro de 2026.
EVANDRO NEIVA DE OLIVEIRA
Secretário de Turismo