MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Em andamento

DATA DA ABERTURA
03/11/2026

HORA DA ABERTURA
00:00

LOCAL DA LICITAÇÃO
www.bc.sc.gov.br

OBJETO
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas

OBSERVAÇÕES
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, domiciliados, semidomiciliados ou em situação de rua, com ou sem raça definida, incluindo microchipagem, fornecimento de medicamentos pré e pós-operatórios, insumos, materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à execução integral dos procedimentos, por meio de unidade móvel veterinária ou estrutura equivalente devidamente autorizada, no âmbito do Município de Balneário Camboriú.

REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital.

Os interessados poderão apresentar seus pedidos de credenciamento e a respectiva documentação de habilitação por meio da plataforma BNC – www.bnc.org.br, a partir da data e horário de abertura das inscrições, permanecendo o recebimento de novos pedidos disponível durante toda a vigência do Edital, observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e em seus anexos.


DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 03 de Novembro de 2026, às 00h00.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Durante toda a vigência do Edital de Credenciamento.

LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br.

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Credenciamento.

VIGÊNCIA DO EDITAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto ao ingresso de novos interessados durante esse período, observadas as condições estabelecidas neste Edital e na legislação aplicável.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.